Estudante de Direito

Junior Reis

Blumenau (SC)

2seguidores31seguindo

Publicações

(2)

Artigo · há 5 anos

O Ordenamento Jurídico Brasileiro sobre o Reconhecimento da Filiação Homoafetiva

Desde a promulgação da Carta Magna de 1988, a família contemporânea está embasada no princípio da dignidade da pessoa humana, esse visto como um fundamento de um Estado Democrático de Direto. No...

0

Artigo · há 5 anos

A Informalidade e suas Consequências na Dignidade Humana

A Informalidade e suas Consequências na Dignidade Humana

O desemprego é o maior desafio no sistema capitalista, pois suas consequências resultam negativamente em diversos aspectos, desde os econômicos, com a redução de consumo, sistemas produtivos e PIB...

0

Comentários

(1)

Comentário · há 5 anos

Empregado que não tomar vacina contra COVID-19 pode ser dispensado por justa causa?

Anderson Muniz · há 5 anos

Destaque que o tema terá grande repercussão futuramente, mas concordo com a conclusão do estudo do GT do MPT que diz "diante de uma pandemia, como a de Covid-19, a vacinação individual é pressuposto para a imunização coletiva e controle da pandemia" e que "Nnnhuma posição particular, convicção religiosa, filosófica ou política ou temor subjetivo do empregado pode prevalecer sobre o direito da coletividade de obter a imunização". Vamos observar as decisões futuras após as ações realizadas pelos empregadores.

2

Recomendações

(7)

Presidência da Republica

Legislação · há 57 anos

DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969

Código Penal Militar...

41

Luiz Armando Carneiro Veras

Artigo · há 5 anos

Entenda sobre a demissão por justa causa para empregado que se recusar a tomar a vacina

Entenda sobre a demissão por justa causa para empregado que se recusar a tomar a vacina

Nos últimos dias a decisão do TRT2 a respeito da confirmação da possibilidade de demissão por justa causa de empregada que se recusou a tomar vacina contra COVID-19 tem tomado bastante destaque nos...

16

Artigo · há 5 anos

Empregado que não tomar vacina contra COVID-19 pode ser dispensado por justa causa?

Empregado que não tomar vacina contra COVID-19 pode ser dispensado por justa causa?

Nos últimos dias, uma questão polêmica envolvendo a COVID-19 e o ambiente do trabalho, têm provocado diversas discussões e controvérsias entre empregados e empregadores. Mas afinal, o empregado que...

3

Perfis que segue

(31)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(3)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Junior

Carregando